País em mau estado conservação…brevemente em saldo…

Bandeira Portugal

A notícia que vos trago hoje, é a que passo a transcrever:

«Portugal é o país da OCDE em que as pensões serão mais penalizadas OCDE sugere e especialistas concordam: a crise deve levar o governo a suspender a ligação das reformas à esperança média de vida

A reforma do sistema de pensões da Segurança Social feita em Portugal é a que, no conjunto dos países da OCDE, terá o maior impacto negativo nas reformas dos futuros pensionistas, indicou ontem a instituição sedeada em Paris. No relatório anual “Pensions at a Glance – 2009”, a OCDE pede aos governos que, no actual cenário de crise, tenham cuidado na aplicação de novas regras mais penalizadoras das pensões, como a indexação à esperança média de vida, uma das medidas previstas em Portugal. A OCDE nota que Portugal é um dos oito países membros da organização em que a reforma da Segurança Social – uma das principais bandeiras da maioria socialista – teve como principal objectivo garantir a sustentabilidade do sistema. De uma forma geral, estes países introduziram medidas que resultaram em penalizações de amplitude semelhante em todas as categorias de rendimentos. “Os cortes maiores [em termos brutos], de cerca de 40%, serão na Coreia e em Portugal, com mudanças mais modestas de 10% a 15% no resto do grupo [Áustria, Finlândia, Alemanha, Itália, Japão e Turquia]”, aponta o relatório da OCDE. Tendo em consideração a taxa de substituição líquida – a proporção do último salário líquido de impostos coberta pela pensão de reforma -, as diferenças calculadas pela OCDE continuam a ser grandes. Segundo a organização, para três escalões de rendimento (50%, 100% e 150% do rendimento médio nacional) esta taxa era superior a 100% antes das mudanças no sistema – ou seja, a pensão de reforma era superior ao salário ganho com o trabalho. Esta situação foi corrigida e as taxas de substituição líquidas oscilam agora entre 63,7% e 72%. Este corte na generosidade do sistema – que era excessiva e insustentável à luz da evolução demográfica e da estagnação da economia portuguesa – será conseguido em Portugal através da combinação de duas medidas: por um lado, a contabilização de toda a carreira contributiva (e não os melhores dez dos últimos 15 anos), e sobretudo a introdução do chamado factor de sustentabilidade, que penaliza o valor da pensão caso a esperança de vida aumente. Crise impõe suspensão No relatório, a OCDE sugere ainda cautela aos governos ao aplicar as novas regras mais restritivas, como é o caso do factor de sustentabilidade. “Estes mecanismos foram concebidos em tempos de crescimento económico sustentado. Em alguns países, aplicar as regras durante uma recessão poderá significar o corte de benefícios, até em termos nominais”, indica o relatório da OCDE. “Os governos devem considerar cuidadosamente se estas regras devem ser aplicadas agora, suspensas temporariamente até ao início da recuperação da economia, ou aplicadas selectivamente isentando os grupos de pensionistas mais vulneráveis”, acrescenta o documento. A OCDE não aponta directamente Portugal – a recomendação é para outros dois países, apurou o i -, mas para os especialistas a suspensão total ou parcial das novas medidas impostas pela reforma da Segurança Social faria sentido. “Em circunstâncias extraordinárias, o governo deve ponderar se as medidas concebidas num cenário mais favorável não devem ser suspensas”, comenta o economista Carlos Pereira da Silva, professor no ISEG, em Lisboa. Para Fernando Ribeiro Mendes, ex-secretário de Estado da Segurança Social, a penalização causada pela subida da esperança média de vida – 1,32% para quem se reformar este ano – “poderia ser suspensa, mas apenas para as pensões abaixo da média, uma vez que a introdução do factor de sustentabilidade, embora positiva, é cega socialmente”. Contactado pelo i, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, liderado por Vieira da Silva, sublinhou que o governo já referiu “a necessidade de ajustar temporariamente o mecanismo de actualização das pensões [ligado ao PIB] para que não se verifique uma redução nominal caso a inflação venha a ser negativa”. No entanto, os especialistas pedem que se vá mais longe. “Nesta fase de crise não deve haver, em qualquer circunstância, uma queda nominal das pensões”, diz Bagão Félix, ex-ministro da tutela.»

In: http://www.ionline.pt/conteudo/10083-portugal-e-o-pais-da-ocde-em-que-as-pensoes-serao-mais-penalizadas  a 24 de Junho de 2009, no Jornal I

O meu Comentário:

Esta projecção, demonstração caos onde está entrar o país, onde é demonstrado que a crise ainda esta a vingar e ainda não se bateu no fundo. Continuamos a ver empresas por todo o país a fechar, as multinacionais a fecharem ou mesmo a entrar em «Law Off». Pior vai acontecer, depois do próximo Mês de Agosto, onde muitas empresas já não vão abrir, depois das férias. Ainda hoje li, uma notícia onde o crédito mal parado subiu, pois com situações em que as empresas, estão a fechar, faz com que as famílias fiquem falidas, e caso, não seja falidos, pelo menos ficam bastante desconfiados com esta crise. Uma das maneiras para fazer ultrapassar esta crise, era de haver um incremento no consumo privado, não de forma esporádica, como acontece em períodos sanzonais, mas de forma contínua, no entanto, este tem vindo a decrescer, ou está , estagnado em alguns sectores económico. Enquanto a legislação, não andar severamente em cima das empresas, em função de regime laboral, e onde, não se aceite que empresas com lucros, ou mesmo lucros exagerados, possam despedir pessoas, ou então não renovar contractos, para depois contactar novos funcionários para os lugares dos que despede, ou mesmo, dispensa. O Povo Nacional anda bastante desconfiado com esta crise, pois é a mais marcante em termos de tempo e do que é exigido aos contribuintes, e o comboio do fim da mesma, nem sequer se ouve, quanto mais se ver… Caso que demonstra, esta mesma desconfiança, foi o nível de Abstenção que houve nas passadas Eleições Europeias. Caso, fosse governante, estaria bastante preocupado com este relatório da OCDE, e apesar de o Banco de Portugal, ter em ideia emitir um já no próximo mês, e onde, segundo o governador, não será tão rígido, estaria preocupado, pois a sociedade se não estiver satisfeita, demonstrará já nas próximas eleições, mas mais preocupante que as eleições, é a queda de consumo, a falta de apoios à juventude para inicio da vida, falta de visão para a segurança social no médio longo prazo. Senhores governantes, o problema do País é económico, mas que tem causas socais que irão prevalecer por muitos anos se nada for alterado. Será que ainda vamos a tempo de mudar isto? Será que terá salvação este País? Ou qualquer dia temos que o vender em Saldo??

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