Direitos do Empregado e do Empregador…E a Constituição..Em que se fica…

Emprego e Constituição

Emprego e Constituição

Hoje trago uma notícia que analisa coisas tão básicas como direitos do trabalhador, direitos do empregador e a Constituição da República Portuguesa, passo a transcrever a notícia e de seguida faço uma breve analise:

« Não tiram férias por medo de perderem o emprego

Mais de 30% dos trabalhadores norte-americanos não vão descansar este Verão.

Meio mundo está de férias e outro meio acaba de regressar, mas há milhões de empregados norte-americanos que prescindiram este ano do merecido descanso por medo de perder o seu posto de trabalho.

Segundo dados da «CareerBuilder.com», refere o «Cinco Días», mais de 30 por cento dos trabalhadores nos Estados Unidos não vai gozar férias este ano devido à falta de meios económicos, ou mesmo por temerem que o seu posto de trabalho não esteja disponível quando voltarem.

E mesmo os que optaram por tirar uns dias de férias não se desligam completamente do trabalho. Quase 30% dos empregados diz que pretende contactar o escritório, pelo menos, uma vez por semana.»

In: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=1080494&div_id=1730, em 06 de Agosto de 2009, em Agência Financeira

A minha análise:

Esta notícia entristece-me, pois priva as pessoas de terem as suas próprias liberdades, não se podem ausentar dos locais de emprego, pois podem ser substituídos, por outras pessoas, bem isto é basicamente de as pessoas não terem respeito uns pelos outros, e agirem na vulgarmente denominada boa fé.

No entanto, se pensarmos bem, esta realidade não está assim tão longe de nós, em Portugal são feitos autênticos atropelos ao código do trabalho, mas essencialmente, e ainda mais grave, à Constituição da República Portuguesa; sendo que em muitas empresas, especialmente as de trabalho precário, quer sejam, neste caso recibos verdes ou não, fazem perseguições aos empregados, coagindo os mesmos, a não terem as férias, ou pior, atentam na liberdade das mulheres, sabendo que se engravidarem, o contracto já não será renovado, ou se estiverem com recibos verdes, prescindem de imediato dos serviços das mesmas.

As coisas, só não são de conhecimento público, porque tal como os Norte Americanos, os Portugueses não fazem queixa, com medo, de perderem o emprego, ou mesmo, de virem a sofrer represálias.

É obvio que a questão aqui tem mais peso de crise e de problemas económicos do próprio país, e não por vontade dos patrões, mas dos Estados Unidos não me admirava nada que fosse invenção dos patrões.

Agora, entendem porque me entristecem coisas destas?

Pois criou-se depois do 25 de Abril de 1974, uma ideia que a sociedade seria mais justa, igualitária e com oportunidades para todos, e o que aconteceu é que em certos casos o princípio da liberdade, consagrado e muito bem pela nossa Constituição, é atropelado, e passado por cima, e nada é feito para fazer prevalecer o comportamento mais correcto.

Coisas são muito graves, quando podem colidir com o interesse do País, como é o caso na natalidade, é do interesse de muitos jovens terem crianças, é do interesse do Estado que as mesmas nasçam, de forma a solucionar o problema da nossa segurança social, e para o patronato, uma mulher ter um filho, é motivo para a prescindir dos seus serviços. No caso de ter que contratar, o empregador, na generalidade, prefere empregar homens, já com a ideia de as mulheres poderem engravidar, e como tal, poderem o lucro decrescer. Na Constituição, é totalmente proibido discriminar pessoas, por que motivo for, logo não se entende, porque o Estado não intervém, sendo que neste exemplo, sairia a ganhar, pois tinha a natalidade que aumentava, e os cidadãos ficavam bem mais satisfeitos, pois ultimamente as entidades estatais não fazem nada, e parecem coadunar com os privados em tudo.

Pois bem, eu não sou sindicalista, nem sequer faço parte de algum sindicato, no entanto, penso que existem limites, se estamos a dar já esta tolerância, qualquer dia vai ser pior, vão mandar nas nossas contas bancárias, onde vamos colocar Gasolina, em que Hipermercado fazemos compras, etc.

Penso que como em tudo, existe limites para tudo, e acima de tudo, existe a regra que, penso que, ajuda bastante, que é a denominada regra do bom senso, onde tudo pode ser negociado, tudo pode ter um equilíbrio, nem pode ser do lado dos patrões, nem do lado dos empregados.

Deixo a Questão: Que acha de a Constituição da República Portuguesa estar a ser violada?

Tenho Dito

RT

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2 pensamentos sobre “Direitos do Empregado e do Empregador…E a Constituição..Em que se fica…

  1. A todos
    E muito bem e certo que os empregados tenhao os seus direitos,mas e os patroes nao tem?
    Quando um patrao tem um empregado(a) que rouba falta au trabalho com mil desculpas,sem atestados medicos.Sai do local de trabalho fecha a porta e vai horas passear,alias ja nem volta a loja porque sabe que o patrao esta fora.
    Faltar dinheiro na caixa.em vez de andar a vender o seu produto na rua e nao ter estado nos lugares que tem na lista do dia,secalhar sentado em casa a ver televisao e levar todas as semanas dinheiro para gasoleo,e nao saber para onde foi o dinheiro,nao ter vesitado os clientes.
    Diga-me voçe como posso pagar um empregado que me rouba nao trabalha nao faz vendas,inventa desculpas
    para tudo o que se possa imaginar,e nao o poder despedir sem o indemenizar???
    Acha bem???
    Tenho camaras no local de trabalho,nao da para tribunal,explique-me entao como posso despedir um empregado(A)assim???
    Suja-me o nome do negocio nao vende so me da despesas e nervos.
    Procurei advogados que me dizerao que tinha que ter provas mas as camaras nao da para tribunal.como o posso provar??E O DINHEIRO QUE ME FALTA E TODAS AS COISAS QUE ME ROUBA CONSTANTEMENTE???O gasoleo que me gasta ,o dinheiro para o gasoleo o que fez com ele,se nao fez os quilometros no carro,os clientes que teve que vesitar nao conhece o meu empregado(a) porque nao teve la,no relatorio de trabalho esta como esteve.
    Quando se confronta um(a)empregado(a)COM ESTA SITUAÇAO
    AINDA RECEBIA RESPOSTA QUE ERA O CLIENTE QUE JA NAO SE LEMBRA.
    Digao-me agora…como…como posso despedir um empregado(a)assim que me esta a roubar enganar estragar-me o negocio:NAO POSSO DESPEDIR,SEM O INDEMENIZAR ATE AU FIM DO CONTRATO.COMO E POSSIVEL???
    Espero que portugal tenha que por as leis de trabalho da cumonidade europeia,porque ai a festa vai acabar.
    E por este motivo e muitos mais que as pequenas empresas em portugal fecham nao existe patrao que nao tenha medo de por empregados.A nossa lei do trabalho esta muito mal feita.
    Alguem me pode responder como se faz para se ver livre de um empregado(a)assim???

    Sou obrigada a pagar um ano um empregado que me esta

    • Olá Carla Marques

      Desde já agradeço a sua participação no blog.

      O seu comentário é pertinente, no entanto, não possuo conhecimentos em legislação laboral, que me permitam esclarecer as suas dúvidas.

      No entanto, fica aqui o seu comentário, e se alguém souber como ajudar a leitora Carla Marques, pode o fazer, que terei muito gosto em publicar a resposta.

      Sem mais agradeço

      RT

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