Será Que Os Portugueses Estão a Cumprir a Lei Anti Tabaco? O Que Está a Acontecer…

cigarro

Será que a Lei Anti Tabaco está a ter efeitos...

Hoje trago, uma lei que ainda causa bastante polémica, quase 2 anos após a sua entrada em vigor, e por amanha ser o dia nacional no não-fumador, penso que seja, interessante, comentar o referido artigo, passo a transcrever a notícia, seguida de um comentário.

«Aplicação da Lei do tabaco não está a ser efectiva

A especialista em tabagismo Sofia Ravara alertou hoje que a aplicação da lei do tabaco “não está a ser efectiva” e a situação é “muito desigual” no país, havendo muitos cafés e restaurantes com fumo e ventilação insuficiente.

“Portugal não tem uma boa política de espaços sem fumo, a lei é ambígua e permite demasiadas excepções, e não está a ser efectiva porque também não está a ser fiscalizada”, adiantou a pneumologista, a propósito do Dia Nacional do Não Fumador, que se assinala terça-feira. Sofia Ravara, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior, contou que muitos dos fumadores que tenta tratar têm recaídas por os ambientes sociais serem com fumo.

“A situação é muito desigual no país. Um fumador da Beira Interior que veio à consulta disse-me: ‘Doutora aqui não há lei de prevenção do tabagismo, é um absurdo, mas é o que acontece”, relatou. Nina Sousa Santos, da Direcção-Geral da Saúde, adiantou que todas as situações de infracção de que a DGS tem conhecimento são reencaminhadas para a Direcção-Geral do Consumidor (DGC) e para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). “Nas reuniões do grupo técnico consultivo – criado no âmbito da legislação do tabaco e do qual fazem também parte a DGC e a ASAE -, há situações de incumprimento que são referidas pelos conselheiros”, adiantou. A responsável ressalvou que estas situações têm de ser denunciadas “porque só com base numa denúncia se pode agir”.

Sofia Ravara considera que, desde que a lei do tabaco entrou em vigor, a 01 de Janeiro de 2008, a sua aplicação tem vindo a “regredir”. “Ao princípio toda a gente quis cumprir a lei”, por causa da fiscalização, mas os portugueses “não perceberam que isto é uma medida de saúde pública”. Em países como a Itália, a lei funciona porque houve sensibilização da população anos antes de a lei ser aplicada, diz. Depois disso, têm sido avaliados o cumprimento da lei e a aceitação pela população e monitorizado o seu impacto, em termos de prevalência de tabagismo e diminuição das doenças causadas pelo tabaco. “Avaliar a efectividade da lei não é só fiscalizar a lei, mas também mostrar o seu impacto e envolver a população”, defendeu.

Para o coordenador da Linha SOS Deixar de Fumar, a “lei vale, por si só, como uma medida importante e que terá tido o seu impacto em termos de pessoas que deixaram de fumar e tentaram deixar de fumar”. No entanto, “as pessoas que trabalham nesta área esperavam uma resposta mais intensiva dos fumadores na sequência da lei”, disse Paulo Vitória, considerando que “tem falhado a informação”. “Corremos o risco de pensarmos que a lei resolve todos os problemas”, mas a legislação não chega para resolver o tabagismo, que “exige um sistema integrado de medidas”, acrescentou.

Entre essas medidas, Sofia Ravara defende que os ambientes devem ser “100 por cento sem fumo” porque “salvam vidas, não custam dinheiro e são bem aceites pela população”. Defende ainda o aumento dos impostos do tabaco, a proibição da venda aos menores e a colocação de advertências nos maços com fotografias, bem como a comparticipação de fármacos.

Para a coordenadora da Comissão de Tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, Ivone Pascoal, a “lei foi mal explicada às pessoas no seu objectivo”, pelo que é necessário continuar a explicar os benefícios da legislação através de campanhas de sensibilização.»

In: http://www.publico.pt/Sociedade/aplicacao-da-lei-do-tabaco-nao-esta-a-ser-efectiva_1409905, a 15 de Novembro de 2009, em Jornal Publico

O meu comentário:

Após ler a peça acima transcrita, cheguei à conclusão, que mais um a vez, não existe consenso, entre os fumadores e os não fumadores, e que no meio existe uma lei que parece não estar adequada à população portuguesa.

Após quase 2 anos da lei entrar em vigor, o que aconteceu, é que muitos comerciantes, essencialmente o dos cafés e restaurantes, deram pela situação, que não podem compactuar com a lei e se «etiquetar», como sendo, estabelecimento para fumadores e estabelecimento para não fumadores, especialmente os da restauração, senão reparemos no seguinte exemplo, muito dos motivos para os portugueses, saírem para jantar fora, é o festejar algo, ou o comemorar algo, então, é normal que os participantes desses jantares, sejam um grupo heterogéneo, ou seja, seja constituído por fumadores e não fumadores, e não vai existir consenso no local, onde se pretende jantar, pois ninguém gosta de deixar a festa a meio, para vir para a rua fumar, já para não falar, no que demonstra falta de qualidade do estabelecimento, ao não ter um local para se poder fumar, sem ter que «expor», em publico o cliente.

Ou seja, os estabelecimentos para não perderem qualidade e prestarem um bom serviço aos seus clientes, devem ter a opção de pelo menos ter uma sala, onde as pessoas possam fumar, é obvio, que ter as duas opções, é sempre uma mais valia, penso que mais vale ter a mais, que a menos.. Já repararam num casamento..se o noivo e noiva fumarem, se eles desaparecerem para um cigarrinho, o que é legitimo, as pessoas, vão ficar a festejar sozinhas? Questiona-se, de quem é a festa?

O exemplo acima, não está muito longe da realidade, e penso que é como em tudo, a regra do bom senso deve prevalecer, como já, à algum tempo falei aqui no blog, não fumo, mas respeito quem fuma, e sei que se as pessoas foram civilizadas e correctas umas com as outras, podem conviver e partilhar os mesmos espaços, sem qualquer problema, não podem é ser extremistas, a favor da sua causa, devem ceder, para receber, penso que a questão em muitos casos, solucionava-se com uma «uma negociação», entre ambas as partes.

O denotar-se que a lei está a fraquejar, deve-se possivelmente, às pessoas terem «crescido», mentalmente, e entenderem que com a regra do bom senso, e que com uma negociação, podem conviver ambos os tipos de pessoas nos mesmos espaços, ganhando aquilo que se tem vindo a perder em espaços como restaurantes e cafés, que é a livre convivência entre pessoas.

O meu conselho, e para que se tenham a noção, é que as pessoas convivam e se respeitem, quanto a lei, penso que deve, ser fiscalizada se assim o entenderem as autoridades competentes, no entanto, penso que a questão mais importante, é sensibilizar às pessoas, especialmente às com qualificações mais baixas, para que foi criada a lei, e qual o objecto da referida lei. Tendo em conta, que podem impedir de fumar em locais como por exemplo em escolas, mas  isso não vai impedir os jovens de fumar, pois não ficam trancados dentro das mesmas, estão integrados numa sociedade, que é maioritariamente fumadora, e muitas vezes, devido à fraca informação nos anos que anteviram a lei.

Tenho Dito!

RT

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