Análise ao Inevitável Aumento dos Impostos Em Portugal…

Aumento de Impostos Parece Inevitável...

Hoje trago, uma notícia que não parece nada em abono à crise que se vive em Portugal, no entanto, venha o diabo e escolha o que fazer, passo a transcrever a notícia, seguida de um comentário meu à mesma:

«FMI: Portugal vai ter de aumentar impostos. Não há alternativa

Depois do Banco de Portugal, ontem foi a vez do FMI: o governo deverá acabar com algumas deduções fiscais e estudar uma subida do IVA

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a redução do défice orçamental português para 3% do PIB até 2013 é de tal forma prioritária e difícil que implicará subidas nos impostos, aponta um documento publicado ontem pela instituição. Este é a segunda recomendação pública de que um aumento na carga fiscal será inevitável, depois do aviso feito há dez dias pelo governador do Banco de Portugal.

“A necessidade de consolidação é suficientemente grande para que se deva considerar também a melhoria da receita”, aponta o documento ontem publicado, que precede o relatório anual sobre a economia portuguesa (o chamado artigo IV). A equipa do FMI que segue Portugal esteve no país entre 16 e 21 de Novembro e reuniu com o Ministério das Finanças e o Banco de Portugal.

Para aumentar a receita – uma vez que os cortes da despesa serão insuficientes para corrigir as finanças nacionais -, o FMI sugere que o governo se foque primeiro na redução das deduções fiscais, sem especificar em que impostos. No ano passado, as deduções fiscais custaram um total de 1,28 mil milhões de euros aos cofres públicos, com as receitas do IRC, do IRS e do imposto sobre os combustíveis (ISP) a serem as mais penalizadas. O FMI avança ainda outra medida: subir o imposto que mais rende ao Estado, o IVA. “Subir a taxa de IVA, mesmo que seja indesejável em termos gerais, deveria ser uma opção se as outras medidas ficarem aquém”, propõe.

As recomendações do Fundo – assim como as do governador Vítor Constâncio (ver cronologia ao lado) – vão ao encontro da história das finanças públicas portuguesas nos últimos 25 anos: sempre que o défice orçamental e a despesa pública aumentaram, a carga fiscal subiu para compensar. Em 2009, o défice “não vai ficar abaixo de 8%” (o mais alto em 24 anos), indicou ontem o ministro das Finanças, no debate parlamentar sobre o Orçamento rectificativo. Contudo, Teixeira dos Santos continua a afirmar que, quando os riscos que pendem sobre a economia desaparecerem e Portugal voltar a um crescimento sustentado, “regressaremos ao caminho da consolidação orçamental”. “Essa consolidação exigirá um grande controlo e disciplina do lado da despesa – recusamos a via do aumento de impostos”, garantiu.

Para o FMI (tal como para o Banco de Portugal) o problema, contudo, está precisamente neste desejado regresso ao “crescimento sustentado” referido pelo governo. Depois da contracção próxima de 3% este ano, a economia deverá crescer apenas 0,5% em 2010, “e a perspectiva é pouco melhor no longo prazo”, aponta o Fundo. Por isso, sem medidas adicionais, o défice poderá aumentar no próximo ano e chegar a 2013 (o prazo dado pela Comissão Europeia) entre 5% e 6% do PIB – valores acima do limite de 3% e que, mesmo assim, implicariam um apertar do cinto, aponta o FMI.

O Fundo sugere que o esforço de consolidação seja menor em 2010, devido à fragilidade da retoma da economia – mas mesmo assim aponta que “o défice não deveria aumentar” no próximo ano, o que implicaria já “um aperto de pelo menos 0,5 pontos do PIB” no desequilíbrio. Para tal, sublinha o FMI, serão sobretudo precisas medidas do lado da despesa .
Com desemprego já acima de 10% e com tendência a subir até 2011, o FMI explica por que considera que reduzir o défice – mesmo à custa de mais impostos – é uma prioridade. “Se bem feita [a consolidação], ajudaria a reduzir as vulnerabilidades da economia, a melhorar a confiança e a um impulso no potencial de crescimento no longo prazo”. O resto terá de ser feito por reformas estruturais – na justiça, na educação, na concorrência e regulação – que precisam de duas condições, explica o Fundo: “Uma base de apoio ampla e uma liderança determinada ao longo de muitos anos”.»

In: http://www.ionline.pt/conteudo/35894-fmi-portugal-vai-ter-aumentar-impostos-nao-ha-alternativa, a 03 de Novembro de 2009, no Jornal I

O meu comentário:

Penso que esta notícia deve ser abordada pelos 2 lados, ou seja, pelo lado da necessidade de incremento nos impostos e na necessidade de não se poder incrementar os mesmos, em virtude da crise social que atravessamos.

Se analisarmos a primeira abordagem, temos que é necessário providenciar uma boa estabilidade económica, em tempos de crise, é normal as balanças dos países ficaram desfasadas e as despesas pesem mais, em virtude dos subsídios sociais e outras medidas necessárias para poder ajudar socialmente as pessoas, desta forma, o aumento da taxa de IVA seria uma solução, ou aumento de outro imposto, que resultasse na consolidação das contas nacionais, no entanto, penso que não seria boa política a ser tomada por um governo que não é portador da maioria absoluta na assembleia, e que com certeza iria causar alguma má fama do mesmo, e não beneficiaria em nada a sua credibilidade.

Se formos abordar pelo outro lado do prisma, temos que as pessoas, estão financeiramente muito débeis, não possuem emprego, e tem graves problemas decorrentes da crise financeira, e pedir a estas pessoas um aumento de IVA, ou mesmo, de qualquer outro imposto, não vai ser muito justo pedir mais esforço, pois se as pessoas, sofreram socialmente na pela, com perdas de poder de compra, perdas de emprego, e ficaram sem esperança neste país.

Mediante esta situação, temos que ser convictos, que o ideal era o meio termo, nem um aumento brutal de impostos, mas algo mais suave, de modo a que as pessoas, não tenham muito a noção deste aumento, e a outra, era demonstrar a gestão racional dos recursos financeiros, nomeadamente, em contenção das despesas, não realizar para já obras como o Aeroporto de Lisboa e o TGV, penso que aguardar para daqui a 4 anos, não nos vamos atrasar muito, mas mesmo nos atrasemos, pelo menos ainda seremos economicamente independentes, e poderemos ter outras formas de competir, porque não criar uma companhia aérea Low Cost, pode ajudara a resolver a lacuna do TGV, quanto ao aeroporto de Lisboa, o actual, foi recentemente alvo de obras, portanto, penso seja eficaz no curto prazo, pelo menos.

Outra medida, e racionalizar, era existir transparência para onde efectivamente vai o dinheiro dos nossos impostos, quanto ganham todos os elementos que estão na assembleia, e  todas as regalias que os mesmos possuem, os automóveis estatais, tem que ser essencialmente , coisas mais discretas, ainda a semana passada, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, mandaram para a sucata 2 carros do Estado novos e bem caros, por serem veículos Topos de Gama, não era necessário ter carros desse calibre.

Penso que a solução, acima descrita por mim, seria eficaz, agradaria a gregos e troianos, ou seja, aos Portugueses, e ao Governo, que está sem a maioria absoluta, e pelos vistos, está a ver quanto tempo se «aguenta», sem cair, parece uma pessoa em cima de um touro mecânico, enfim, penso que as hipóteses de fazer os 4 anos de legislatura a jogar assim, ou a se mostrar indiferente as pessoas e às necessidades reais do país, não vão levar a bom porto este governo.

Mais uma vez relembro, a juventude, pode ser a solução mais rápida para a saída deste sufoco, essencialmente a licenciada, existem muitas pessoas com boas qualificações na cada dos 20 a 30 anos, que merece uma oportunidade, penso que, se o governo e as empresas lhes derem a mão, não vão se arrepender, pois no longo prazo tenho a certeza que irão ser recompensados por esse investimento, que deve ser tomado como sendo, responsabilidade social.

Deixo a Questão: Que pensa da necessidade de incremento dos impostos em Portugal?

Tenho Dito

RT

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