PEC, Conheça Os Maiores Prejudicados…

Governo de Socrates Apresenta PEC... Fonte: http://www.semanainformatica.xl.pt

Hoje trago um breve comentário ao PEC, comunicado na passada segunda-feira por o nosso governo, passo a transcrever uma notícia sobre o mesmo que saiu, num diário da nossa praça, e de seguida passo a fazer um breve comentário ao mesmo.

«Classes médias vão pagar a maior factura do défice

Famílias pagam mais impostos e perdem poder de compra até 2013

Confrontado com a economia que menos vai crescer na zona euro nos próximos quatro anos, e sob forte pressão externa para cortar o défice orçamental, o governo socialista de José Sócrates vira-se para quem paga a maior parte dos impostos em Portugal: as classes média e média/alta.

Nas linhas gerais do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), apresentadas ontem em Lisboa, as medidas mais significativas de corte de despesa pública e de aumento da receita afectam directamente os trabalhadores e pensionistas a partir dos escalões médios de rendimento, agravando a carga fiscal ou contendo os salários: o governo limita o aproveitamento dos benefícios fiscais, cria um novo escalão máximo de IRS, congela salários na função pública (com influência forte no sector privado) e aumenta as contribuições feitas sobre o trabalho para a segurança social.

O plano do governo – cujos detalhes serão conhecidos esta semana – tem como objectivo reduzir o défice orçamental de um recorde de 9,3% do PIB em 2009 para 2,8% em 2013, cumprindo as regras da zona euro e tentando sacudir a pressão externa sobre os juros da dívida pública. O esforço de consolidação é menor este ano (um ponto de corte no défice), mas acelera a partir de 2011 para um ritmo quase constante de dois pontos por ano – nessa altura serão sentidas no bolso as medidas mais duras. A estratégia para reequilibrar as contas públicas passa por cortes na despesa (valem 49% do esforço), por uma subida da receita fiscal (contributo de 15%) e pelo efeito quer da retirada dos estímulos à economia, quer do crescimento esperado (36% do caminho).

O impacto para a classe média/alta é transversal aos três pilares do PEC (ver páginas 14 e 15). No lado dos gastos públicos, o governo quer reduzir a fatia da despesa fiscal, ou seja, o dinheiro que deixa de receber devido ao aproveitamento dos benefícios e deduções fiscais. Por outras palavras, vai aumentar a carga fiscal: os cortes nos benefícios fiscais começam a afectar as pessoas logo a partir a partir do terceiro escalão do IRS (com rendimentos entre 7 250 e 18 mil euros), sendo mais altos conforme se sobe na escala de rendimentos. Para uma família com rendimento bruto acima de 60 mil euros, o agravamento médio anual pode chegar a 580 euros, estima o governo no resumo do PEC ontem divulgado. Também os reformados com pensão anual acima de 22 500 euros vão poder deduzir menos, numa aproximação ao regime dos trabalhadores dependentes. Do lado da receita, o governo quebrou a promessa de não subir impostos durante a legislatura com a criação de um novo escalão de IRS, com taxa de 45% para rendimentos brutos anuais de 150 mil euros.

Estas medidas vão “reduzir a despesa fiscal e tornar mais justo o sistema fiscal português”, defendeu ontem à noite o primeiro-ministro, numa declaração ao país. No entanto, os fiscalistas alertam para o facto de os escalões de IRS em Portugal serem muito progressivos, saltando para taxas de imposto mais altas em níveis de rendimento ainda médios. “Tendo em conta o nosso nível de riqueza e de rendimento, os escalões mais elevados de IRS atingem logo rendimentos que deveriam ser médios”, apontou ao i o economista Eduardo Catroga.

As subidas da carga fiscal podem não ficar por aqui – o i sabe que, caso a consolidação derrape, as finanças encaram como certa a subida do IVA, um dos impostos mais regressivos. A Comissão Europeia pediu ontem a Portugal que evite os erros cometidos pela Grécia – que teve de fazer duas revisões ao seu programa inicial.

Custo de vida sobe

Além da cobrança fiscal adicional, o esforço de ajustamento da economia vai exigir moderação salarial: o Estado (que emprega cerca de 675 mil pessoas, a maior parte de classe média) congela salários e dá o exemplo ao privado, onde as subidas deverão ser muito magras. Esta contenção salarial será confrontada com a subida do custo de vida em Portugal: no cenário macroeconómico do PEC, o governo prevê uma subida da Euribor para o dobro já em 2011. Os preços deverão também subir, com a inflação a tocar 2% em 2012.

Este aperto sobre a classe média – que não está isolada no esforço (…) – é um dos factores, a par do desemprego sempre acima de 9%, que limita a contribuição do consumo privado (que vale dois terços da economia) para o crescimento até 2013. Portugal vai continuar a divergir durante os próximos quatro anos, crescendo sempre abaixo de 2%.»

In: http://www.ionline.pt/conteudo/50160-classes-medias-vao-pagar-maior-factura-do-defice, a 9 de Março de 2010, em Jornal I

O meu comentário:

Perante a exposição feita pelos governantes do PEC, penso que a primeira situação que podemos nos deparar, é com um incremento de carga fiscal, ou seja, de impostos, ainda que em algumas situações seja encapotada; outro factor a reter e o incremento do custo de vida, através do não incremento dos ordenados em Portugal, pelo menos, da função publica, servindo, como sempre, de guia para os trabalhadores do privado.

Pera análise mais cuidada, podemos verificar que a classe média é a mais prejudicada, pois, fica entalada em escalões que eu pessoalmente, penso que sejam, pouco ajustados à realidade em que estamos inseridos, não defendo desta forma, a classe média, defendo sim, uma cobrança no principio «, ganha mais, paga mais…», este principio, penso que, seria um modo mais justo, de se poder cobrar impostos, e não penalizar, os que auferem rendimentos inferiores.

Outra medida, é a questão das SCUT’s, em que as mesmas vão ser alvo de portagens, quebrando promessa de quem as colocou no nosso país, tudo para ir buscar mais fontes de receita, esquecendo que as SCUT’s alvo de portagens são todas no norte, e passam por cidades densamente populacionais, e em que se registam a maior taxas de desemprego, como é o caso, do conselho de Vila Nova de Gaia, penso que para ser mais justo, seria mesmo, colocar portagens todas, ou nenhuma SCUT’s, pois desta forma, não criaria mais divergências a nível das populações.

Outra situação, é oriunda das grandes obras nacionais, refiro-me ao Aeroporto de Lisboa e ao TGV, que afinal, vão seguir em frente, empenhando o país, não discordo que sejam úteis, e que possamos perder algumas situações se não as realizarmos, no entanto, penso que a contenção, e fazer as mesmas, de forma maus gradual, seria mais adequado, já agora, o TGV a norte do Mondego, mais uma vez, foi relegado para segundo plano, mais uma vez, a parte do país mais densa (mais de 60% da  população nacional, está fixada a norte do Mondego), foi relegada para segundo plano, somente para criar mais possibilidades à capital, embora na minha óptica, esta não apresente necessidades de ter um TGV ou mesmo um outro aeroporto.

Basicamente o PEC, não é nada que não estivéssemos à espera, pois faz exactamente o que se esperava, incrementa os impostos, incrementa as desigualdades do país, e cada vez, relega para segundo plano os locais onde vive a maior parte da população nacional, vamos a ver o que dá?

Deixo a Questão: Que opinião tem sobre o PEC, apresentado na passada segunda-feira, pelos nossos governantes?

Tenho Dito

RT

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2 pensamentos sobre “PEC, Conheça Os Maiores Prejudicados…

  1. O PEC já determinou. O equilíbrio das contas do Estado vai ser concretizado à custa da classe média, principalmente das famílias (clássicas, com filhos).

    A redução dos benefícios fiscais não é, por si só, uma má medida. Um sistema fiscal ideal não incluiria qualquer benefício.

    O problema reside no facto do sistema português estar longe do ideal pelo que a medida tomada sobre os benefícios acabar por ser (outra vez) uma medida contra aquelas que produzem e que asseguram (com filhos) as gerações futuras.

    Desta forma, aumentando a carga fiscal sobre aqueles extractos sociais, o Estado mantém a sua (desproporcional) despesa, criada, em grande parte pelos benefícios sociais concedidos a uma parte da população portuguesa, cada vez maior, que pouco ou nada produz.

    Desta forma, aproxima cada vez mais o nível de rendimento dos que nada produzem ao dos que produzem. O que leva cada vez mais portugueses a se questionarem sobre de que lado estarão melhor e, no passo seguinte, a decidirem pelo lado que aumentará o problema português: haver cada vez menos riqueza produzida.

    O corte nos benefícios fiscais cairá como uma bomba no grupo de famílias que trabalham para sustentar e educar os seus filhos. Que somam despesas de educação e saúde e que deixam de poder deduzi-las no IRS pago.

    A solução seria simples e até poderia ser acompanhada pelo fim total dos benefícios fiscais: a introdução no coeficiente conjugal de valores respeitantes aos dependentes do agregado. Por exemplo, 0.5 para o primeiro filho, 0.4 para o segundo e assim sucessivamente.

    Desta forma, estaríamos a precaver o futuro, a defender a família e a agir efectivamente sobre as variáveis que actuam sobre as taxas de natalidade. Cuja evolução precisa de ser invertida para assegurarmos Portugal. No futuro.

    • Olá Contradito

      Desde já agradeço a sua participação neste blog.

      A sua opinião é algo bastante pertinente, e penso que bastante esclarecedora, concordo consigo, e penso que será um grande estigma para a sociedade, principalmente para a classe média, ser massacrada dessa mesma forma, e vai prejudicar as geraçãoes mais novas, podendo mesmo originar cortes mais drásticos na natalidade.

      Penso que deu um contributo ao Xavena de Palavras notório.

      Obrigado

      RT

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