Saiba se Podem Alterar o Spread do Seu Crédito Habitação…

Maio 26, 2011

Saiba se o seu Spread Vai Ser Alterado... Fonte: http://economico.sapo.pt

Hoje  trago um artigo que considero interessante, pelo menos neste tempo de crise, e que passa por a possibilidade de se poder alterar os spreads, de forma unilateral.

« Fique a saber se o seu banco pode subir o ‘spread’

O BdP publicou um código de conduta que os bancos devem ter em conta na alteração unilateral dos juros dos empréstimos.

Um conjunto de boas práticas dirigido aos bancos, publicado na semana passada pelo Banco de Portugal (BdP), fez voltar “à luz da ribalta” a cláusula polémica dos contratos de crédito que permite (em determinadas situações) às instituições financeiras fazerem alterações de forma unilateral dos juros dos empréstimos. O tema é sensível, especialmente, tendo em conta que muitas famílias vivem já com os seus orçamentos esticados ao máximo e receiam que um aumento dos encargos com os empréstimos ponha em causa a sua capacidade para fazer face aos seus compromissos. O Diário Económico explica-lhe em cinco questões o que está em causa nesta matéria.

1.Todos os contratos de crédito à habitação estão sujeitos a que os bancos alterarem, de forma unilateral, os juros do empréstimo?
Não. Segundo o Banco de Portugal, apenas os empréstimos que tenham nos seus contratos a cláusula contratual que permite a alteração unilateral da taxa de juro com base “em razão atendível” ou em “variações de mercado” poderão ser afectados. Ou seja, se o seu contrato não inclui esta cláusula, então o banco não pode alterar de forma unilateral o valor do ‘spread’ praticado no crédito.

2. A cláusula polémica que permite aos bancos alterarem de forma unilateral os juros dos empréstimos é legal?
Sim, é legal. Os bancos podem incluir nos seus contratos de crédito este tipo de cláusulas, já que essa permissão deriva da transposição de uma directiva europeia. Num comunicado divulgado esta semana pelo Banco de Portugal é possível verificar que a inclusão deste tipo de cláusulas não é proibida. “De acordo com o disposto no referido diploma legal, que transpôs para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 93/13/CEE, do Conselho, de 5 de Abril, a inclusão deste tipo de cláusulas – ditas de “jus variandi” – em contratos de crédito celebrados com consumidores não é proibida, desde que seja respeitado o princípio da boa fé e os requisitos legais assinalados”, refere o regulador. Apesar disso, a associação de defesa dos consumidores considera que estas cláusulas são abusivas e penalizam os consumidores. Por esta razão, a Deco admite em última instância recorrer aos tribunais para pedir a nulidade da cláusula.

3. Em que situações é que o banco pode subir o ‘spread’ do credito à habitação?
Os bancos podem accionar esta cláusula quando existem “razões atendíveis” ou “variações de mercado” que justifiquem a alteração unilateral da taxa de juro ou de outros encargos dos empréstimos. E é aqui que reside a polémica da questão, visto que não está especificado ou definido aquilo que pode ser invocado como uma “razão atendível” ou “variação de mercado”. Ainda assim, o Banco de Portugal no comunicado elaborado esta semana defende que os bancos devem “concretizar com detalhe suficiente” as razões e os motivos que levam a instituição a alterar, de forma unilateral, os juros dos empréstimos. O regulador defende ainda que os factos que motivam os bancos a fazerem essa alteração devem ser ” externos ou alheios à instituição de crédito (….); ser relevantes, excepcionais e ter subjacente um motivo ponderoso fundado em juízo ou critério objectivo”.

4. Qual é o objectivo do código de conduta publicado esta semana pelo Banco de Portugal?
Há vários anos que é possível incluir nos contratos de crédito a cláusula que permite a alteração unilateral da taxa de juro ou de outros encargos. Mas até agora, a sua utilização não estava sujeita a qualquer tipo de orientações ou de recomendações. O caso mudou de figura quando no ano passado vários consumidores alertaram a Deco para o facto de vários bancos estarem a incluir a cláusula do tipo ‘jus variandi’ nos seus contratos de crédito. A situação gerou tal polémica junto da opinião pública que obrigou à intervenção do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor. Fernando Serasqueiro chamou até si vários responsáveis de bancos portugueses e, no final destes encontros, as instituições financeiras aceitaram deixar de incluir a cláusula nos seus contratos. Na mesma altura, o Banco de Portugal, anunciou que estaria a “preparar um conjunto de orientações sobre as boas práticas a serem seguidas pelas instituições de crédito, sempre que decidissem incluir este tipo de cláusulas em contratos de crédito”. O resultado desse compromisso assumido pelo Banco de Portugal foi divulgado esta semana, com o regulador a enviar aos bancos uma carta circular em que define um código de conduta a ter em conta nestas situações. Apesar deste código de boas práticas ter reacendido a polémica , a verdade é que o Banco de Portugal quis com as novas regras fazer “um reforço da protecção do cliente bancário”, tendo como objectivo “garantir a transparência, a objectividade e a proporcionalidade das instituições de crédito na sua relação com os cliente na matéria em causa”.

5. De que forma este novo código de conduta vem proteger mais os consumidores?
O código de conduta elaborado pelo Banco de Portugal recomenda aos bancos que utilizarem a cláusula que especifiquem e detalhem os motivos que os levam a accionar a cláusula. Além disso, as instituições devem ainda informar por escrito os consumidores das alterações, dando um prazo de 90 dias para que as pessoas analisem as alterações introduzidas nos contratos, para decidirem se querem ou não exercer o direito de resolução de contrato. A carta dirigida aos clientes deverá conter a seguinte informação: os motivos subjacentes à decisão de alterar o contrato; a nova taxa de juro, o prazo e a forma de exercício do direito de resolução e a data de produção dos efeitos de alteração. Mais: se o cliente optar pela resolução do contrato, o banco não pode exigir comissões de reembolso antecipado. Outra novidade que o código de conduta do Banco de Portugal introduz tem a ver com o facto da cláusula dever ser reversível. Ou seja, o banco deverá fazer a reversão das alterações nas taxas de juro, quando “os factos que as tenham justificado deixem de verificar”.

Spreads em rota ascendente
Os ‘spreads’ praticados pela banca em Portugal não param de subir. Desde o pedido oficial de ajuda externa, no início de Abril, oito bancos já aumentaram os ‘spreads’ cobrados na habitação. Em Maio, BPI, Banco Popular, Deutsche Bank e Caixa Galicia aumentaram os ‘spreads’. Em Abril, já o BCP, Santander, Banif e BBVA haviam revisto em alta o custo do crédito. Os maiores aumentos são sentidos nos ‘spreads’ máximos- aplicados aos clientes com um perfil de risco mais elevado. Nestes casos, os ‘spreads’ máximos chegam a a atingir os 5,95% (no caso do BBVA). Já no que se refere aos spreads mínimos, o banco que apresenta o valor mais baixo é a Caixa Galicia, com um ‘spread’ mínimo de 1,1%. »

In: http://economico.sapo.pt/noticias/fique-a-saber-se-o-seu-banco-pode-subir-o-spread_118529.html, a 25 de Maio de 2011, em Diário Económico.

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Conheça os Enganos dos Depositos a Prazo…

Maio 17, 2011

Depósitos a Prazo... Fonte:http://2.bp.blogspot.com

Hoje trago uma notícia referente a Depósitos a Prazo, e os enganos que estes podem ocorrer…

« Depósitos bancários prometem uma coisa e dão outra

Para aplicação a vários anos, Certificados e Obrigações do Tesouro são as opções mais rentáveis

Com dificuldade em obterem financiamento externo, os bancos viraram-se para a captação de poupanças cá dentro. Os depósitos dos portugueses são um bem cada vez mais atractivo para as instituições financeiras e, na hora de os aliciar, vale tudo. Mas tenha cuidado: o prometido nem sempre é cumprido.

A Deco alerta, na Proteste Poupança de Maio, que os depósitos de taxa crescente pro¬metem rendimentos na casa dos 6%, mas essas promessas não passam de um engodo.

O boletim financeiro da revista analisou 38 depósitos de taxa cres¬cente e concluiu que vários atingem os 6%, mas apenas no último período. «No primeiro ano, todos rendem menos do que a inflação prevista para 2011 (3,6%) e menos até do que o melhor depósito a 12 meses (3,7% líquidos)», explica.

Assim, o rendimen¬to efectivo líquido, ou seja, o rendimento anual para a totalidade da aplicação «é bastante mais baixo do que o sugerido nos anúncios publicitários: 3,8% líqui¬dos, na melhor das hipóteses».

Ou seja, se tem a certeza de que não necessita do capital a médio/longo prazo, pode optar por alternativas mais rentáveis, como os Certificados do Tesouro (5,3% a 5 anos) e as Obrigações do Tesouro, cujo rendimento já supera os 10% ao ano para quem mantiver até ao vencimento (prazo de 3 anos).

Para a associação de defesa do consumidor, as imposições de transparência do Banco de Portugal ainda não estão a dar os resultados pretendidos. Há cerca de um ano, o Ban¬co de Portugal introduziu legislação que proíbe a utilização de designações en¬ganadoras nos depósitos e, nestes casos, o anúncio de rentabilidades que induziam em erro e escondiam a taxa efectiva é agora algo do passado.

No entanto, alerta a Deco, «vários anúncios continuam a contornar a legislação, usando expres¬sões como ‘até 6%’, por exemplo, para cativar o consumidor. Apesar de legais, estas técnicas de marketing são enganadoras e podem contribuir para decisões de investimento menos acertadas».

Os produtos sob a forma de depósito já apresentam a informação de forma bastante clara na Ficha de Informação Normalizada (FIN). Mas as exigências in¬formativas variam consoante o tipo de produto. Os seguros e as obrigações de caixa não obedecem às mesmas regras, pelo que os dados disponibilizados po¬derão ser menos transparentes. Segundo a Associação para Defesa do Consumi¬dor, deveriam existir regras uniformes para todos os produtos financeiros. »

In: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/aplicacoes-financeiras/depositos-bancos-rentabilidade-obrigacoes-do-tesouro-certificados-do-tesouro-deco/1250513-5223.html, a 16 de Maio de 2011, em Agência Financeira.

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Conheça As Novas Regras Para os Despedimentos Que a Troika Quer Aplicar…

Maio 5, 2011

Desemprego e a Troika

Hoje trago um artigo sobre as novas regras a serem aplicadas pela Troika, passo a transcrever o referido artigo.

« Despedimentos: novas regras abrangem contratos antigos

Alteração imposta pela troika abrange anos anteriores. Mas medida terá de ir ao Parlamento

As novas regras para os despedimentos vão afectar também os trabalhadores que já têm contrato de trabalho assinado. Segundo o memorando de entendimento alcançado entre o Governo e a troika, o acordo tripartido alcançado em sede de concertação social vai sofrer algumas alterações, mas todo o processo será feito por fases e as alterações não entram já em vigor.

1ª fase: No acordo com a troika, o Governo compromete-se a apresentar ao Parlamento, até ao terceiro trimestre deste ano, propostas legislativas para implementar as alterações às indemnizações por despedimento para novos contratos de trabalho, em linha com o acordo tripartido assinado em Março. As indemnizações de contratos sem termo serão alinhadas com as dos contratos a prazo, mas a medida não entrará em vigor antes de 2012.

Assim, a indemnização para contratos sem termo será reduzida de 30 para 20 dias por ano de trabalho, a que acrescem mais 10 dias pagos pelo fundo de despedimento. O limite máximo é de 12 meses e deixa de existir limite mínimo de três meses de pagamento independentemente da antiguidade. Nos contratos a prazo, as indemnizações baixam de 36 para 10 dias por ano de trabalho no caso dos contratos com menos de seis meses e de 24 para 10 dias no caso dos contratos de mais longos, a que acrescem 10 dias pagos pelo fundo de despedimento.

2ª fase: O acordo prevê que o executivo entregue, até ao quarto trimestre do ano uma proposta para «alinhar as regras das indemnizações para actuais trabalhadores com a reforma aplicada aos novos contratos (tendo em conta a revisão da ligação entre direitos e antiguidade e o limite máximo das indemnizações) sem reduzir os direitos acumulados até à data», pode ler-se no documento.

Ou seja, os direitos acumulados até ao momento pelos trabalhadores com contratos já existentes não deverão ser afectados, mas o documento não explica como, se haverá uma uniformização das regras para contratos novos e já existentes. Uma das possibilidades é que os anos de trabalho a partir da entrada em vigor desta nova legislação sejam sujeitos às novas regras de indemnização, mesmo que o contrato tenho outros anos de trabalho para trás, nos quais se mantêm os direitos anteriores.

3ª fase Por fim, e já no primeiro trimestre do ano que vem, o Governo vai preparar uma proposta para alinhar o nível de indemnizações com a média da União Europeia. O objectivo é também encontrar uma forma de permitir que as indemnizações por despedimento financiadas pelo fundo de despedimento sejam transferíveis para diferentes entidades empregadoras através da criação de contas individuais a nível nacional.

A proposta de legislação deve ser submetida ao Parlamento no máximo até ao terceiro trimestre de 2012. »

IN: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/ajuda-externa-troika-trabalho-despedimentos-governo-austeridade/1250860-1730.html, a 04 de Maio de 2011, em Agência Financeira

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Cuidado Com Os Depósitos a Prazo dos Bancos…

Maio 4, 2011

Conheça as «ratoeiras» nos Depósitos a Prazo... Fonte: http://www.agenciafinanceira.iol.pt

Hoje trago uma peça jornalística, que achei interessante, pois fala de poupanças e das principais artimanhas dos bancos para conseguirem captar dinheiro.

«Depósitos bancários prometem uma coisa e dão outra

Para aplicação a vários anos, Certificados e Obrigações do Tesouro são as opções mais rentáveis

 Com dificuldade em obterem financiamento externo, os bancos viraram-se para a captação de poupanças cá dentro. Os depósitos dos portugueses são um bem cada vez mais atractivo para as instituições financeiras e, na hora de os aliciar, vale tudo. Mas tenha cuidado: o prometido nem sempre é cumprido.

A Deco alerta, na Proteste Poupança de Maio, que os depósitos de taxa crescente pro¬metem rendimentos na casa dos 6%, mas essas promessas não passam de um engodo.

O boletim financeiro da revista analisou 38 depósitos de taxa cres¬cente e concluiu que vários atingem os 6%, mas apenas no último período. «No primeiro ano, todos rendem menos do que a inflação prevista para 2011 (3,6%) e menos até do que o melhor depósito a 12 meses (3,7% líquidos)», explica.

Assim, o rendimen¬to efectivo líquido, ou seja, o rendimento anual para a totalidade da aplicação «é bastante mais baixo do que o sugerido nos anúncios publicitários: 3,8% líqui¬dos, na melhor das hipóteses».

Ou seja, se tem a certeza de que não necessita do capital a médio/longo prazo, pode optar por alternativas mais rentáveis, como os Certificados do Tesouro (5,3% a 5 anos) e as Obrigações do Tesouro, cujo rendimento já supera os 10% ao ano para quem mantiver até ao vencimento (prazo de 3 anos).

Para a associação de defesa do consumidor, as imposições de transparência do Banco de Portugal ainda não estão a dar os resultados pretendidos. Há cerca de um ano, o Ban¬co de Portugal introduziu legislação que proíbe a utilização de designações en¬ganadoras nos depósitos e, nestes casos, o anúncio de rentabilidades que induziam em erro e escondiam a taxa efectiva é agora algo do passado.

No entanto, alerta a Deco, «vários anúncios continuam a contornar a legislação, usando expres¬sões como ‘até 6%’, por exemplo, para cativar o consumidor. Apesar de legais, estas técnicas de marketing são enganadoras e podem contribuir para decisões de investimento menos acertadas».

Os produtos sob a forma de depósito já apresentam a informação de forma bastante clara na Ficha de Informação Normalizada (FIN). Mas as exigências in¬formativas variam consoante o tipo de produto. Os seguros e as obrigações de caixa não obedecem às mesmas regras, pelo que os dados disponibilizados po¬derão ser menos transparentes. Segundo a Associação para Defesa do Consumi¬dor, deveriam existir regras uniformes para todos os produtos financeiros. »

In: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/financas/depositos-bancos-rentabilidade-obrigacoes-do-tesouro-certificados-do-tesouro-deco/1250513-1729.html, a 03 de Maio de 2011, em Jornal I

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Que Despesas Pode Deduzir No Seu IRS….

Março 12, 2011

O Que Pode Declarar no IRS... Fonte: http://economico.sapo.pt

Hoje trago um artigo que achei interessante e continua na mesma linha do que tenho publicado esta semana, que trata-se de IRS, neste caso, que pode deduzir na sua declaração de IRS deste ano.

« As despesas que pode deduzir no seu IRS

No decurso do ano há que ‘coleccionar’ recibos para ‘aliviar’ a factura final do IRS.

Depois de perceber as vantagens e desvantagens de cada regime e as obrigações associadas a cada um, é preciso saber quais as deduções que cada contribuinte pode fazer para saber se tem imposto a pagar ou a receber. Além das deduções à colecta com despesas como saúde ou educação, entre outras, entram também no cálculo do IRS as chamadas deduções pessoais.

Assim, são dedutíveis 261,25 euros por cada contribuinte ou 380 euros caso constitua uma família monoparental; 190 euros por cada dependente com mais de três anos e 380 euros se tiver idade inferior a três anos; 261,25 euros por cada ascendente ou 403,75 euros se só tiver um ascendente.

Já as restantes deduções não são feitas de forma aleatória, antes respeitam uma ordem. A lei define que à colecta são feitas as deduções relativas aos contribuintes, descendentes e ascendentes, em primeiro lugar; depois vêm as despesas de saúde, seguidas das de educação, encargos com lares, com imóveis, as despesas com seguros de vida, as pessoas com deficiência, a dupla tributação internacional e, por último, os benefícios fiscais. Nestas contas têm ainda de ser consideradas as retenções na fonte e os pagamentos por conta feitos durante o ano. Lembre-se ainda de ter sempre as facturas e os comprovativos de despesa em ordem, caso contrário, corre-se o risco de as despesas não serem aceites fiscalmente. Ao fim dos cálculos feitos, é preciso recordar que o Fisco não exige o pagamento de montantes de imposto inferiores a 24,94 euros e não paga reembolsos inferiores a 9,98 euros.


Seguros de vida
A dedução à colecta dos seguros de vida vão deixar de existir a partir do próximo ano. Mas este ano ainda os pode deduzir. São dedutíveis 25% dos prémios até 65 euros para os contribuintes solteiros e até 130 euros se for casado, desde que cada conjuge tenha os eu seguro. Os contribuintes com deficiência podem deduzir 25% dos prémios com o limite máximo de 15%. O valor gasto tem de ser mencionado no anexo H no quadro 7.

Para que o seguro seja dedutível é necessário que:

– garanta exclusivamente os riscos de morte, invalidez ou reforma por velhice e, no último caso, só se o benefício for garantido após os 55 anos de idade e cinco anos do seguro;

– seja relativo ao contribuinte ou seus dependentes;

– não tenha sido objecto de dedução específica em nenhuma categoria de rendimentos.


Casa
Possuir um crédito para aquisição de habitação própria pode ser muito positivo em termos fiscais. Os valores pagos com juros e amortizações da dívida podem representar 30% de poupança no IRS a pagar. Esta dedução, no entanto, tem um limite de 591€, o qual pode ser majorado em 10%, no caso do imóvel ter certificado energético atribuindo-lhe classificação na categoria A ou A+.

Mesmo que não tenha um crédito à habitação, pode deduzir as despesas com a beneficiação do seu imóvel, ou caso habite num imóvel arrendado, pode deduzir o valor das rendas. Para além disso, ainda pode usufruir de uma dedução majorada de acordo com o escalão a que pertencer (quanto mais baixo o escalão, maior a dedução) e deduzir as prestações devidas em contratos celebrados com cooperativas de habitação.


Saúde
Peça sempre factura de todas as despesas com bens e serviços de saúde, pois pode poupar 30% no seu IRS. No entanto, só são aceites como despesas os bens e serviços isentos de IVA ou sujeitos à taxa reduzida de IVA de 5% (ou 6% desde 1 de Julho). É preciso ter atenção que os bens e serviços sujeitos à taxa de IVA de 20% (ou 21% desde 1 de Julho) só podem ser deduzidos, com limitações, se tiverem sido prescritos por um médico.

São dedutíveis à colecta 30% dos seguintes montantes:

– Aquisição de bens e serviços directamente relacionados com despesas de saúde pagas e não reembolsadas do sujeito passivo e do seu agregado familiar, que sejam isentas de IVA ou sujeitas à taxa reduzida;

– Aquisição de bens e serviços directamente relacionados com despesas de saúde pagas e não reembolsadas dos ascendentes e colaterais até ao 3.º grau do sujeito passivo (por exemplo, sobrinhos e tios), que sejam isentas de IVA ou sujeitas à taxa reduzida, desde que não possuam rendimentos superiores à remuneração mínima mensal (€475, em 2010) e vivam com o contribuinte em economia comum;

– Os juros de dívidas contraídas para o pagamento das despesas mencionadas nas alíneas anteriores

– A aquisição de outros bens e serviços directamente relacionados com despesas de saúde do sujeito passivo, do seu agregado familiar, dos seus ascendentes e colaterais até ao 3.º grau, desde que devidamente justificados através de receita médica, com o limite de €65 ou de 2,5% das importâncias referidas anteriormente, se superior.

– São ainda dedutíveis seguros de saúde têm tratamento específico dando azo a uma outra dedução à colecta que corresponde a 30% das despesas suportadas e podem representar uma poupança máxima de 85€ mais 43€ por cada dependente seguro sendo sempre considerados 30% dos encargos para efeitos de dedução. O valor da dedução duplica para sujeitos passivos casados ou em união de facto.

Prestações de serviços ou compras de produtos aceites pelo fisco:

– Serviços prestados por profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, analistas, dentistas, fisioterapeutas e parteiras;

– Clínicas ou casas de saúde públicos ou privados, intervenções cirúrgicas e internamento em hospitais;

– Aparelhos de prótese e ortótese (por exemplo, muletas, dentaduras, óculos, ou aparelhos de correcção de dentes);

– Tratamentos termais ou de natureza idêntica (com águas minerais, por exemplo), desde que prescritos por um médico;

– Medicamentos de venda livre ou receitados por um médico;

– Despesas de deslocação e estada do contribuinte e seu acompanhante, essenciais para o tratamento. É o caso das despesas com ambulâncias ou outros veículos adaptados ao transporte de doentes, bem como as despesas de deslocação e estada por necessidade comprovada de o tratamento ser feito fora do País;

– Produtos sem glúten.

Não são aceites os seguintes encargos, excepto se prescritos por um médico, com fins preventivos, curativos ou de reabilitação:

– Despesas de deslocação e estada do próprio e de acompanhantes, não essenciais para o tratamento;

– Produtos cosméticos ou de higiene;

– Produtos naturais, como chás ou ervas medicinais, bem como produtos alimentares, excepto quando destinados apenas a garantir a vida biológica (por exemplo, as pessoas intolerantes à lactose têm de substituir o leite de vaca pelo de soja ou sem lactose);

– Despesas com a prática de desportos ou compra de artefactos ou produtos artificiais, como colchões ortopédicos.


Despesas com renováveis só podem ser deduzidas de quatro em quatro anos
As despesas com equipamentos com energias renováveis são dedutíveis em 30% até ao limite de 803 euros. Para aproveitar a dedução ao máximo, o contribuinte terá de investir cerca de 2.676 euros. O valor deve ser inscrito no anexo H no campo 809 do quadro 8. Mas estas deduções só podem ser feitas de quatro em quatro anos. Se colocou vidros duplos em 2010 e quer deduzir a despesa no IRS não poderá voltar a deduzir despesas com melhorias térmicas em 2011, 2012 e 2013. Pode deduzir no IRS:

– instalações e painéis solares térmicos;

– painéis fotovoltaicos e respectivos sistemas de controlo e armazenamento de energia para abastecer electricidade;

– bombas de calor para aquecer águas sanitárias;

– equipamentos de queima de resíduos florestais (como fogões, caldeiras, salamandras ou recuperadores de calor de lareiras);

– aerogeradores de potência inferior a 5 kW e respectivos sistemas de controlo e armazenamento de energia, para abastecer electricidade;

– equipamentos e obras de melhoria térmica de edifícios, donde resulte um maior isolamento, por exemplo, substituir envidraçados simples por vidros duplos com caixilharia de corte térmico;

– equipamentos para carregar veículos eléctricos.


Último ano para beneficiar dos PPR na totalidade
Os Planos Poupança e Reforma (PPR) têm benefícios fiscais (foram reintroduzidos em 2006), sendo dedutível 20% dos montantes investimentos por cada contribuinte. O incentivo máximo varia com a idade:

– 400 euros por contribuintes com até 34 anos;

– 350 euros por contribuinte com entre 35 e 50 anos;

– 300 euros por contribuinte com mais de 50 anos.

Para obter o benefício fiscal ao máximo os contribuintes terão assim de investir: dois mil euros no primeiro caso; 1750 euros se tiverem entre 35 e 50 anos e 1500 se tiverem mais de 50. A idade considerado é a que se verifica em Janeiro do ano em que se fazem as entregas. Se não respeitarem as regras de utilização dos montantes os contribuintes podem ser penalizados. Por exemplo, o PPR só pode ser levantado depois dos 60 anos e pelo menos após cinco anos de duração do contrato. Se assim não for, terá de declarar como rendimentos de capitais os montantes deduzidos nos anos anteriores, acrescidos de 10%. Esta percentagem será ainda multiplicada pelo número de anos em que usufruiu do benefício fiscal.

Este será o último ano em que poderá beneficiar daqueles incentivos máximos, já que o Governo introduziu tectos máximos nos benefícios fiscais, que variam consoante os rendimentos, o que acaba por ‘neutralizar’ os incentivos dos PPR. Por exemplo, um contribuinte que receba 15 mil euros brutos anuais, só terá direito a beneficiar de 100 euros no conjunto de todos os incentivos fiscais previstos na lei.


Despesas com educação dedutíveis até 760 euros
Os contribuintes podem deduzir 30% das despesas que fazem com educação e formação profissional até um limite de 760 euros. Nas famílias numerosas, com três dependentes ou mais aquele montante é elevado em 142,50 euros por cada um. Assim se um casal tiver três filhos pode deduzir até 1.187,50 euros com despesas com educação. Aqui entram por exemplo, as despesas com explicações (dedutíveis desde 2006) de qualquer grau de ensino. Para que sejam consideradas fiscalmente o contribuinte terá de ter um recibo que as comprove. O valor das despesas deve ser inscrito no anexo H no campo 803 do quadro 8 e o número de dependentes no campo 812. Quais são então as despesas dedutíveis? Podem ser deduzidas as despesas com:

– taxas de inscrição, propinas, mensalidades de jardins de infância, escolas do ensino básico ou superior (incluindo mestrados e doutoramentos), públicas ou privadas, desde que integradas no Sistema Nacional de Saúde;

– livros e material necessário para a actividade escolar são também dedutíveis. Aqui cabem cadernos, canetas, lápis, etc;

– transportes, alimentação e alojamento prestados por terceiros podem ser deduzidos;

– despesas feitas com cursos de línguas, música, canto ou teatro podem ser deduzidas mesmo que fora do âmbito do programa escolar normal reconhecido pelo Sistema Nacional de Ensino.

– os benefícios fiscais com computadores acabaram, mas os contribuintes podem deduzir os montantes gastos com computadores, enciclopédias e instrumentos musicais, para uso escolar.

No entanto, tenha em atenção que estas despesas não podem ser deduzidas se forem utilizados fora do âmbito escolar. As despesas com amas também não entram no IRS, a não ser que passem recibo verde. Finalmente, as despesas com estágios e congressos também não são dedutíveis.


Pensões de alimentos deduzidas à colecta pelo segundo ano
Até 2008, o valor pago como pensão de alimentos era abatido na totalidade aos rendimentos do contribuinte, mas desde 2009, este valor é deduzido à colecta, sendo considerado apenas 20% do total. Assim, quem tem maior rendimento e paga pensões de alimentos mais elevadas, ficou prejudicado com esta medida. O montante tem de ser declarado no quadro 6 do anexo H. Não esqueça que só o valor decidido pelo tribunal ou por acordo em conservatória do registo civil pode ser deduzido aos seus rendimentos, a título de pensão de alimentos. Os montantes que ultrapassam o valor fixado não são aceites pelo fisco e não são considerados para as contas feitas. Tenha ainda em conta que se um contribuinte pagar a pensão de alimentos do seu filho e ao mesmo tempo o declarar como dependente para efeitos fiscais – deduzindo as despesas de saúde, educação, etc – não pode deduzir a pensão de alimentos paga. »

In: http://economico.sapo.pt/noticias/as-despesas-que-pode-deduzir-no-seu-irs_112286.html, a 11 de Março de 2011, em Diário Económico

Boas Deduções!

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Como Fazer Bons Depósitos a Prazo… Conheça As Dicas…

Março 11, 2011

Como Fazer um Bom Depósito a Prazo... Fonte: http://www.economiazinha.blogspot.com

Hoje trago um artigo que ajuda a fazer boas poupanças, neste caso Depósitos a Prazo, neste caso de fazer boas escolhas.

« Estratégias para conseguir os depósitos mais rentáveis

O Económico dá-lhe a conhecer seis estratégias diferentes para garantir os depósitos com os juros mais altos do mercado.

Se fosse possível comparar um produto financeiro a uma guloseima, provavelmente, o depósito a prazo seria como um bolo de arroz: aborrecido, sem grande criatividade mas, apesar de tudo, uma escolha segura. Os depósitos a prazo são um pouco assim: simples, tradicionais, muitas vezes pouco interessantes do ponto de vista do rendimento, mas com uma grande qualidade – a segurança. No entanto, a juntar a esta vantagem, os depósitos a prazo estão a ganhar um novo atributo: uma remuneração mais atractiva.

Os números do Banco de Portugal mostram que a remuneração média dos novos depósitos a prazo está a subir há sete meses, tendo-se fixado em Dezembro nos 2,68%. Trata-se do valor mais elevado desde Fevereiro de 2009. A contribuir para a melhoria dos juros dos depósitos está a crise financeira. Com o mercado interbancário praticamente fechado, os bancos portugueses viram-se obrigados a pagar mais para atrair os recursos dos clientes, como forma de ter acesso a liquidez. A aposta deu frutos. No ano passado, os quatro maiores bancos privados a operar em Portugal captaram mais cerca de 7,4 mil milhões de euros de depósitos de clientes, o que corresponde a uma subida de 7% face a 2009. Nesta disputa pelo dinheiro dos portugueses por parte dos bancos quem ficou a ganhar foram os investidores/aforradores. A boa notícia é que o ritmo de subidas é para continuar.

António Ribeiro, economista da Deco, é um dos que acredita nessa possibilidade: “Já se verificou no início do ano que a banca está a aumentar a remuneração dos depósitos e é natural que os juros destas aplicações continuem a subir”. Para esta convicção contribuem sobretudo dois factores: as dificuldades que a banca portuguesa continua a enfrentar para ter acesso a financiamento e a subida que as taxas Euribor têm vindo a protagonizar – em antecipação a um possível aumento por parte do BCE da taxa de juros de referência da Zona Euro. Perante estes factores Paulo João, director adjunto do departamento de produtos de ‘banking’ do banco Best, refere: “O enquadramento vigente sugere alguma subida das taxas de mercado nos próximos meses (Euribor). O reflexo dessa situação no preçário geral dos bancos poderá não ser tão evidente, sendo mais determinado pelas necessidades de liquidez decorrentes do próprio funcionamento do mercado e da evolução da situação política e orçamental do país, que determina as condições de ‘funding’ de recursos do país”.

Apesar de a banca estar a remunerar melhor os depósitos, tal não significa que todos os depósitos a prazo do mercado sejam atractivos. Pelo contrário: existem grandes discrepâncias na oferta actual. Por exemplo, para um aforrador que queira fazer um depósito a 12 meses, há instituições que oferecem um juro anual líquido de 3,14% (Activobank) e outras que para o mesmo produto dão um juro líquido de 0,08%, segundo o ‘ranking’ dos melhores depósitos dos mercado, da Deco. Uma diferença que lhe poderá custar muitos euros. Por exemplo, se aplicasse 5.000 euros no primeiro depósito, ao final de um ano, teria uma mais-valia líquida de 157 euros. Já se investisse o mesmo montante no segundo produto o seu rendimento resumiria-se a uns singelos…40 cêntimos. Os números mostram que comparar e escolher a estratégia correcta podem fazê-lo ganhar muitos euros com a aplicação em depósitos. O Diário Económico encontrou seis estratégias diferentes que poderão ajudá-lo na missão de encontrar os depósitos a prazo mais atractivos do mercado. Ou seja, aqueles que oferecem uma taxa anual líquida (TANL) acima dos 3%. Uma das estratégias mais populares neste momento passa por aproveitar as taxas de juro promocionais que os bancos estão a oferecer para novos clientes do banco ou novos recursos . Uma outra técnica a usar poderá passar pela aposta em depósitos subscritos pela internet, uma vez que geralmente rendem mais do que os tradicionais depósitos feitos ao balcão. Por outro lado, se fizer um depósito a prazo investindo um elevado montante terá maiores probabilidades de conseguir junto do seu banco um juro mais elevado.

Da mesma forma, fique a saber que os bancos mais pequenos tendem, de uma forma geral, a remunerar melhor o dinheiro dos clientes. Por outro lado- e para os que partilham a ideia de que os juros vão continuar a subir nos próximos meses- ao optar por aplicar o seu dinheiro em depósitos de curto prazo ( três meses) não só poderá beneficiar de uma TANL mais elevada face aos juros dos melhores depósitos a 12 meses, como pode também aproveitar as futuras subidas de remunerações que os depósitos possam vir a registar nos próximos meses. Mas Paulo João, do Best, prefere salientar uma outra vantagem desta estratégia: ela “potencia liquidez, um requisito chave no enquadramento económico vigente. E é, claramente, a aposta que tem sido seguida pelos clientes”, assegura o responsável. Por último, há ainda uma estratégia que não pode ser menosprezada: o poder negocial dos clientes junto dos seus bancos. “Os bancos não estão interessados em que os clientes retirem dinheiro da instituição e, como tal, estão hoje mais disponíveis para negociar com os clientes do que no passado”, garante António Ribeiro, da Deco. Mas olhar para a remuneração oferecida pelos bancos pode não ser suficiente para ganhar dinheiro. É necessário estar atento a um outro indicador: a inflação. As previsões do Banco de Portugal para este ano apontam para que a inflação se situe em 2011 nos 2,7%. Ou seja, para não ver o seu dinheiro perder valor terá de encontrar uma aplicação financeira que lhe dê uma remuneração líquida acima deste indicador.

Seis estratégias para conseguir juros mais elevados nos depósitos

1 – Aproveitar os depósitos promocionais
A época de saldos já terminou, mas no campo do dinheiro as promoções continuam a existir nos bancos. Muitas instituições têm campanhas promocionais onde oferecem taxas elevadas para os novos clientes ou para novas entregas. A maior parte destes depósitos são de curto prazo (três meses) e não são renováveis, mas as taxas são bastante atractivas. E nesse aspecto um dos mais produtos mais interessantes é o Super Depósito 5% do BiG. Trata-se de um depósito de boas vindas com um prazo de dois meses para os novos clientes ou para clientes do banco que tragam dinheiro proveniente de outras instituições. Mas não é caso único. Também a CGD tem um produto, o Depósito Mais (disponível para vários prazos) mas que serve exclusivamente para “montantes provenientes de outras instituições de crédito”. Por exemplo, quem aplicar no Depósito Mais um Ano, irá beneficiar de uma TANB de 2,9%. Já se optar pelo mesmo produto mas com um prazo de três anos terá acesso a uma TANB de 3,75%. Também o Best tem um depósito destinado aos novos clientes que oferece uma TANB de 4% para um período três meses. A guerra entre as várias instituições para conseguir atrair clientes de bancos concorrentes está de tal de forma ao rubro que, segundo uma notícia recente do Diário de Notícias (DN), há clientes que estão a usar alguns truques para conseguirem obter estas taxas por mais do que uma vez. Segundo o DN, “alguns clientes mudam de agência dentro do mesmo banco para simular uma nova entrada de dinheiro” e assim beneficiar das taxas promocionais.

2 – Depósitos online rendem mais do que no balcão
Uma análise recente feita pelo Diário Económico no início do ano mostrava que os depósitos cuja subscrição é feita exclusivamente pela internet ofereciam o dobro da remuneração oferecida pelos tradicionais depósitos feitos ao balcão. Os últimos números mostram que as diferenças estão a começar a esbater-se mas ainda são uma realidade a ter em conta. Analisando 53 depósitos a 12 meses (recolhidos pela Deco) é possível ver que os depósitos online dão uma remuneração líquida média de 1,81%. Já a remuneração dos depósitos tradicionais não vai além dos 1,08% para o mesmo prazo. A este respeito, Paulo João, do banco Best refere: “É comum encontrar um preçário mais competitivo para constituição on-line face à oferta disponível aos balcões. Sendo que aqui, contudo, deverá ser tido em conta que existem por vezes oportunidades por explorar numa reunião ‘face-to-face’, sobretudo quando se trata de novos recursos e de montantes mais elevados”.

3 – Negociar compensa
Hoje, talvez mais do que nunca, saber negociar com o banco pode trazer-lhe frutos. Segundo António Ribeiro, economista da Deco, os bancos estão mais receptivos do que no passado para negociar as remunerações dos depósitos com os clientes. “Os bancos não querem que os seus clientes retirem dinheiro das instituições”, afirma o especialista. Por isso mesmo, conversar com o seu gestor de conta e confrontá-lo com o facto de instituições financeiras concorrentes estarem a apresentar taxas mais atractivas para estas aplicações tradicionais pode funcionar como um argumento a seu favor.

4 – Bancos pequenos oferecem mais pelo seu dinheiro
Olhando para o ‘ranking’ dos melhores depósitos do mercado há um dado que salta à vista: são as instituições de menor dimensão ou os bancos estrangeiros que oferecem os juros mais elevados, independentemente do prazo analisado. Segundo o ‘ranking’ da Deco, elaborado com base em dados recolhidos a 18 de Fevereiro, o ActivoBank, o Best, o BiG, o Banco Popular e o BPN ocupam quase sempre os lugares de destaque no top 5 dos melhores produtos. Estes bancos oferecem o dobro da remuneração face à média praticada pelo mercado. Por exemplo: nos depósitos a seis meses, tanto o Popular, como o Big, o Banif ,o BPN e o Best oferecem TANB iguais ou superiores a 3%, quando a média das TANB para o mesmo prazo se situa nos 1,51%. Este fenómeno pode ser explicado por uma aposta comercial mais agressiva por parte destas instituições para ganharem quota de mercado.

5 – Montantes mais elevados são melhor remunerados
No campo do dinheiro, o tamanho importa. Quanto maior for o “bolo” do seu investimento, maiores as probabilidades dos bancos remunerarem melhor o seu dinheiro. Analisando os preçários dos maiores bancos a operar em Portuga é possível verificar que todos eles fazem uma discriminação do juro oferecido em função dos montantes aplicados em alguns dos depósitos oferecidos. No BCP, por exemplo, no depósito Poupa Mais a um ano, se aplicar 5.000 euros usufruirá de uma TANB de 2,75%, mas se tiver 500 mil euros para aplicar a taxa sobe para os 3,75%. Mas os exemplos continuam. No BPI, um depósito simples a um ano é remunerado a uma TANB de 0,75% para os montantes inferiores a 50 mil euros. A taxa sobe para os 1,050% para os montantes que variem entre os 50 mil e os 250 mil euros. Já para as aplicações superiores a este valor, o banco oferecer uma TANB de 1,2%. Também o Santander Totta apresenta remunerações mais elevadas para quem tem montantes mais elevados para investir.

6 – Depósitos de curto prazo
Embora a remuneração dos depósitos a 12 meses tenha vindo a subir nos últimos meses, é nos prazos mais curtos (três meses) que se encontram as TAN mais elevadas. Segundo a listagem da Deco existem neste momento três depósitos que oferecem uma TANB igual ou superior a 4%. Quando a 12 meses, apenas existe um produto com remuneração semelhante. Mas não é apenas por este factor que os aforradores devem apostar nos depósitos de mais curto prazo. Tendo em conta as expectativas do mercado de que os bancos vão continuar a subir as remunerações dos depósitos a prazo, investir em aplicações de curto prazo será a melhor forma de aproveitar a previsível subida das remunerações. Por exemplo, imagine que o seu banco lhe apresenta dois depósitos com uma TANL semelhante (2%) mas um deles é um produto a 12 meses e o outro é uma aplicação a três meses. Ao apostar no depósito a 12 meses saberá que por cada mil euros investidos ao final de um ano obterá uma mais-valia de 20 euros. Já se aplicar no depósito a três meses, sabe que ao fim do primeiro trimestre receberá cinco euros. Mas se entretanto, a TANL praticada pelo banco para os depósitos a três meses subir 20 pontos base em cada um dos três trimestres seguintes, ao final de um ano, o investidor ficará com uma mais-valia de 23 euros por cada mil euros investidos. Se optar por seguir esta estratégia, saiba que os melhores depósitos actualmente praticados para este prazo pertencem ao Santander Totta- com o DP 5 com uma TANB de 5% e uma TANL de 3,93%- e ao Best que com dois depósitos (Depósito Novos Clientes e Depósito a Prazo Blue) oferece uma remuneração bruta de 4% e líquida de 3,14%. »

In: http://economico.sapo.pt/noticias/estrategias-para-conseguir-os-depositos-mais-rentaveis_112583.html, em Diário Económico, a 10 de Março de 2011

Boas Poupanças!

RT


Valerá a Pena Fazer Um PPR Em 2011?

Março 2, 2011

PPR em 2011 Fonte:http://2.bp.blogspot.com

Hoje trago um artigo que versa, sobre poupanças, mais concretamente poupanças realcionadas com PPR, no entanto, passo a transcrever a respectiva peça jornalística.

«PPR: este é um bom ano para investir?

Deco diz que fundos mistos e certificados do Tesouro são uma melhor opção

Subscreveu um plano de poupança-reforma (PPR)? Então não deve fazer novas entregas este ano. O conselho é da Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (Deco) que garante que «os subscritores dificilmente conseguirão usufruir do benefício fiscal».

Segundo a revista Proteste Poupança, os fundos mistos e os certificados do Tesouro são, neste momento, uma melhor opção.

«Com comissões elevadas e grandes restrições à mobilização antes da reforma, a principal vantagem dos PPR, até este ano, era a dedução fiscal de 300 euros a 400 euros no IRS, em função da idade dos subscritores. Mas com os cortes orçamentais impos¬tos pelo Governo, também esta vantagem desapareceu para a esmagadora maioria dos investidores», avança a associação em comunicado enviado à redacção da Agência Financeira.

Ou seja, só quem tem «um rendimento mensal próximo do salário mínimo nacional e não contratou seguros de vida, não fez donativos, nem investiu em energias renováveis» conseguirá beneficiar da dedução intacta.

Apesar do revés deve continuar a poupar

Portanto, quem não reúne estas condições, não deverá fazer entregas para o PPR, «mas deverá manter a aplicação» e continuar a poupar para a reforma.

«O resgate antecipado é pe¬nalizado com uma comissão de 10% por cada ano decorrido e perda do benefício fiscal à saída. Ou seja, em vez de uma taxa de imposto de 8,6%, paga 21,5%. Se está insatisfeito com o seu PPR, pode mudar para um mais rentável e com menos comissões, explica ainda o boletim financeiro, que aconselha os portugueses a optarem «por aplicações com maior liquidez e me¬nos custos».

A Deco diz ainda que caso tenha menos de 50 anos e possa investir por um mínimo de 5 anos, deverá escolher «uma carteira de fundos de acções e obrigações ou um fundo misto». Em 2010, os mistos defensivos renderam em média 3,3% líquidos, os neutros 7% e os agressi¬vos 8,3%.

«Se tem 50 anos ou mais ou não quer arriscar, os certificados do Tesouro são a melhor opção: garantem o capital e não têm custos. Ao subscrever em Março, ganha entre 5,3% líquidos ao ano (investimento por 5 anos) e 5,6% (10 anos)», remata. »

In: http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/ppr-plano-poupanca-reforma-reforma-deco-certificados-do-tesouro-agencia-financeira/1236393-1730.html, a 1 de Março de 2011, em Agência Financeira.

Boas Aplicações

RT